Inspeções do MP-BA identificam irregularidades em casas de acolhimento de idosos em Alagoinhas

Irregularidades estruturais e de funcionamento foram identificadas em todas as oito Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIS) do município de Alagoinhas, que foram inspecionadas pelo Ministério Público estadual nos dias 12, 13, 14, 19, 20 e 21 de agosto. 

As inspeções foram realizadas pela promotora de Justiça Andrea Borges Miranda com o apoio de psicólogos e assistentes sociais da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati), órgão ligado ao Centro de Apoio de Direitos Humanos (Caodh), e de engenheiro civil da Central de Apoio Técnico (Ceat) do MP. 

As instituições são todas da rede privada e se sustentam por meio de doações e do benefício assistencial dos idosos. São elas: Associação Acolhedora de Idosos Kayrós, Casa de Repouso Lírio dos Vales, Lar Franciscano Emma Barbetti, Lar Bezerra de Menezes, Lar Nossa Senhora do Carmo, Lar Recanto da Paz, Lar Substituto Lindaura Plácido de Carvalho e Lar Substituto Nova Esperança. Ao todo, eles 
acolhem 212 pessoas. 

Segundo a promotora, as irregularidades vão de superlotação de alojamentos, ambientes insalubres, até ausência de profissionais capacitados, por meio de cursos, para realizar o cuidado de idosos. Andrea Borges afirmou que o Lar Bezerra de Menezes, visitado anteontem, dia 21, apresentou as piores condições e irregularidades mais graves. 

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No local, foram encontrados diversos focos do mosquito Aedes Aegypti e grande quantidade de entulho localizada em área utilizada como depósito de latas, garrafas, telhas, cadeiras e mesas quebras e c
arros abandonados. “Acionamos imediatamente os órgãos municipais (Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica e Secretaria de Serviços Públicos) e o Corpo de Bombeiro, para fazer avaliação e sanar os problemas. Os focos foram eliminados e o entulho retirado, em volume superior a três caçambas”, afirmou a promotora. 

Andrea Borges informou que existe um inquérito instaurado sobre a situação do Lar e será realizada reunião com os responsáveis do Lar e a Prefeitura para que a fiscalização no local seja intensificada e os direitos dos acolhidos garantidos. Quanto às demais instituições, serão instaurados inquéritos civis para acompanhar e cobrar a adoção de medidas que sanem os problemas encontrados.