Por Carina Lelles, G1 Centro-Oeste de Minas


Concessionária da MG-050 começou mobilização para a construção da nova ponte sobre o Rio Pará, em Divinópolis, nesta segunda-feira (14) — Foto: Reprodução/Street View

Depois que o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), disse nesta segunda-feira (14) que abriria as cancelas de pedágio da MG-050 caso as obras na rodovia não fossem retomadas nesta semana, a concessionária do trecho, AB Nascentes das Gerais, revidou a crítica e culpou o governo pelo atraso.

Em nota enviada à imprensa, a empresa disse que o andamento dos trabalhos no local depende de aprovação dos projetos executivos e obtenção de licenças junto aos órgãos estadual e federal.

O pronunciamento de Pimentel aconteceu durante o Fórum Regional realizado em Passos, no Sul de Minas. Na ocasião, o governador chamou de teimosa a concessionária responsável pela MG-050, que corta cidades do Centro-Oeste Mineiro, como Divinópolis, mas começa em Juatuba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e segue até São Sebastião do Paraíso, no Sul de Minas.

“É difícil achar uma empresa tão teimosa, tão cabeça dura quanto esta Nascentes [das Gerais] que está aqui, mas nós brigamos e conseguimos. Estamos aqui com prazo: segunda-feira [14], eles têm que retomar", disse o governador.

Pimentel ainda complementou afirmando que "mineiro não ameaça. Estamos conversando, mas, no meio da conversa, nós já demos o recado. Ou vocês [em referência à concessionária] começam ou vamos abrir as cancelas do pedágio, porque nós temos poder pra isso.”

Por meio da assessoria de imprensa, a empresa respondeu à intimação verbal e culpou os governos estadual e federal pelo atraso na execução das obras. O novo cronograma de obras da MG-050, pactuado por meio do sétimo Termo Aditivo ao Contrato (TA7) entre a AB Nascentes das Gerais e a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP), foi iniciado no dia 9 de maio deste ano.

“A Concessionária AB Nascentes das Gerais informa que tem envidado seus melhores esforços para iniciar as atividades que contemplam o novo cronograma. Porém, para que as intervenções possam ter início, é necessária a obtenção de licenças junto aos órgãos estadual e federal, não se restringindo somente ao meio ambiente, mas também à proteção do patrimônio histórico. Também é necessária a imissão na posse [tomada de posse] pelo Judiciário das áreas que serão desapropriadas, bem como a concessionária depende de aprovação dos projetos executivos de obras pela Setop”, informou a assessoria.

O G1 tentou nesta terça-feira (15) contato com o Governo de Minas para tratar da crítica feita pela concessionária da MG-050, mas não obteve retorno até esta publicação.

Ainda segundo a assessoria da Nascente das Gerais, em 31 de julho de 2017, a concessionária obteve autorização para início dos trabalhos de prospecção arqueológica, emitida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) de Brasília após 10 meses de solicitação. No entanto, a emissão definitiva da Licença Ambiental de Instalação pela Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram), órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente de Minas Gerais, continua pendente.

A empresa informou ter formalizado um requerimento na Supram de Divinópolis em 23 de novembro de 2016. Por regulamentação, o órgão teria prazo de 365 dias para se manifestar sobre o pedido. A concessionária disse que depende da emissão de todas as licenças definitivas emitidas para dar segmentos às obras na rodovia.

O G1 entrou em contato com a Supram/Divinópolis, mas a atendente informou que nenhum responsável estava no local para falar sobre o assunto.

Retomada parcial das obras

Conforme a concessionária, com o objetivo de viabilizar o início das obras, foi solicitado à Supram uma licença provisória que permitisse a instalação do canteiro de obras e o início dos serviços preliminares, o que foi concedido na quarta-feira (9) com restrição em áreas de preservação permanente.

Com essa autorização, a empresa começou a mobilizar nesta segunda-feira funcionários e equipamentos para a construção da nova ponte sobre o Rio Pará, em Divinópolis, e implantação da trincheira no entroncamento da MG-050 com a Avenida Arlindo Figueiredo e duplicação entre os quilômetros 357,2 e 358,1, em Passos. Em Capitólio, essa mobilização se deve ser iniciada até o final desta semana para a implantação de terceira faixa do km 296,7 ao km 298,8 e melhoria de traçado entre os quilômetros 297,15 e 298,2.

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