sábado, 27 de dezembro de 2014

JANELA VERDE-AMARELA

Nosso país está passando por tempos difíceis em que os partidos políticos no Governo não medem esforços para se perpetuar no poder aparelhando o Estado, utilizando os recursos públicos para fins escusos e/ou ideológicos e empregando todo um inventário de subterfúgios para escamotear a verdade, o que trouxe uma grave instabilidade econômica e institucional, caracterizando uma crise sem precedentes no Brasil.
Nós, ocidentais, sempre vemos uma crise com algo negativamente arrasador, mas a milenar sabedoria chinesa a define como um binômio: Risco e Oportunidade. Os riscos estão a cada dia mais evidentes, pois temos em perspectiva a possibilidade de falência da que foi um dia a maior empresa da América Latina, a Petrobras, a estagnação da Economia e uma profunda desconfiança institucional
No entanto, precisamos olhar com carinho para o outro lado, seguir o viés da Oportunidade. Desde a última campanha eleitoral para Presidente, vem aumentando a participação popular na discussão da Política, e a cada novo descalabro que vem à tona, segue-se uma maior movimentação da população, quer na convocação de manifestações de rua, quer nas conversas entre amigos, mas principalmente nos efetivos protestos nas redes sociais, o que abriu uma verdadeira janela de oportunidades.
Desde o segundo mandato de FHC o Brasil não conhece uma reforma substancial em sua administração, apesar de absolutamente necessárias várias delas: tributária, educacional, do Judiciário, etc., mas principalmente a reforma política, pois dela poderão derivar todas as outras.
No segundo mandato de FHC, apesar de existir a vontade política do Governo, não havia sustentação parlamentar e, principalmente popular, para sua consecução. Nos dois mandatos de Lula, apesar do enorme respaldo parlamentar e popular, nunca houve a manifesta intenção do Governo, e no mandato de Dilma, apesar de uma enorme base aliada parlamentar, nunca houve nada, nem efetivo apoio parlamentar ou popular, e muito menos vontade do Governo. Assim, nosso país parou no tempo - na verdade regrediu, e muito! - e não mais consegue acompanhar, e nem perseguir de longe, o desenvolvimento mundial.
Mas eis que o aprofundamento nos riscos da atual crise provocou essa janela de oportunidade. O povo brasileiro já se deu conta de que só existe uma forma da classe política caminhar na direção adequada ao país e à população: pressão popular. E essa é a nossa oportuna e valiosíssima Janela Verde-Amarela. A janela que se abriu pelo despertar da população, e para a efetiva manifestação de sua enorme insatisfação! Não podemos, de forma alguma, deixá-la passar, pois isso implicaria na passiva aceitação de tudo isso que está aí, que nos enche de indignação!
Todos os brasileiros são responsáveis pelo futuro do país. Não podemos mais deixar que uma política torpe, seja de que partido político for, determine o nosso padrão de vida! É nossa obrigação, muito mais que um direito, mobilizarmo-nos em manifestações em prol das tão necessárias mudanças, de forma a mostrar indelevelmente a nossa insatisfação. E existem inúmeras formas de você se manifestar, de externar as suas opiniões, de explicitar que chegou a um intransponível limite a sua capacidade de se comportar como gado conduzido ao matadouro, desde o manifesto em redes sociais, até a participação em passeatas ou mobilizações de rua. Mas eu proponho aqui uma forma bem mais fácil e singela, mas igualmente poderosa se contar com a adesão de milhões de brasileiros: a Janela Verde-Amarela. Estenda nas janelas de sua casa, de seu escritório, de seu veículo, dois pedaços quaisquer de pano nas cores verde e amarela, pendure aquela sua camisa da seleção brasileira que sofreu com os 7 a 1. Deixe que eles permaneçam lá até que as mudanças comecem a efetivamente ocorrer em nosso país.
Espalhe essa ideia de todas as formas que você puder. Convide os parentes e amigos a fazer o mesmo, dissemine esse texto e a ideia nas redes sociais, envie mensagens a todos os seus contatos, quer nas redes sociais, quer na sua lista de emails, exortando-os a aderir a essa poderosa manifestação surda, porém visível e indisfarçável de que você não suporta mais viver miseravelmente num país tão lindo e rico de recursos, com um povo tão amável, cordial e batalhador, mas tão mal administrado.
Vamos! Vamos promover um verdadeiro
JANELAÇO    VERDE-AMARELO

 

 

Acreditando ou não que o impeachment de Dilma seja um dos caminhos de mudança da atual situação política, essa é uma possibilidade que se avizinha.
Informe-se a respeito lendo: OS CAMINHOS - E DESCAMINHOS - PARA O IMPEACHMENT DE DILMA

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

OS CAMINHOS - E DESCAMINHOS - PARA O IMPEACHMENT DE DILMA

A essa altura do campeonato - 19/12/2014 - muitos, aparentemente inclusive a oposição, aguardam uma prova irrefutável do envolvimento de Dilma no petrolão para que, aí sim, seja disparado um processo visando o seu impeachment. Alguns apressados já o pedem há algum tempo, mesmo sem se dar conta dos trâmites necessários à sua instauração.
A rigor, na letra fria da Lei, Dilma já deu vários motivos para que esse pedido fosse encaminhado, mas como veremos, a prudência recomenda que ainda não é o momento. Analisemos a Lei do Impeachment - Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950:
Em sua PARTE PRIMEIRA, no Art. 2º, ela determina que são passíveis da pena de perda do cargo, imposta pelo Senado Federal nos processos contra o Presidente da República ou Ministros de Estado, contra os Ministros do Supremo Tribunal Federal ou contra o Procurador Geral da República, agentes públicos que tenham cometido os crimes definidos nesta lei, ainda quando simplesmente tentados.
Entre outros, o Art. 4º define como crimes de responsabilidade os atos que atentarem contra a Constituição Federal, e, especialmente, contra:
  • II - O livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados;
  • V - A probidade na administração;
  • VI - A lei orçamentária;
  • VII - A guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos;
Pois bem. O decreto de Dilma condicionando a liberação de R$ 748.000 das emendas parlamentares a cada deputado à aprovação do PLN 36, que alterou as metas orçamentárias, pode ser considerado um ato atentatório ao livre exercício do Poder Legislativo? Cabe, no mínimo, discussão.
A quantidade de evidências e provas que a imprensa - também a Justiça Federal - já apresentou de que Dilma, seja como presidente do conselho da Petrobras, ministra da Casa Civil ou mesmo como presidente da República poderia ter agido para estancar as falcatruas insistentemente cometidas nos contratos da Petrobras com seus fornecedores, e não tomou nenhuma efetiva providência, pode ser enquadrado como improbidade administrativa, ou como negligente guarda e legal emprego dos dinheiros públicos? Responda você.
O financiamento secreto do BNDES ao porto de Mariel em Cuba, afrontando diretamente a Constituição que obriga que todo emprego de dinheiro público no exterior seja aprovado pelo Congresso Nacional, pode ser tomado como um emprego ilegal dos dinheiros públicos?
Dilma teve um ano inteiro para solicitar alterações nas metas orçamentárias, pois como ela mesma alegou, os gastos foram superiores e as receitas inferiores ao previsto mas, por se tratar de ano eleitoral, contentou-se a informar que a meta de superavit primário seria cumprida. Mesmo sabendo que essa meta nunca seria alcançada, e sem solicitar qualquer alteração ao Congresso, ela movimentou mais de 20% das verbas dentro do Orçamento, o que não lhe seria permitido sem atingir as metas propostas por seu próprio governo. Mais uma afronta à Lei.
Pois bem, pelo visto, qualquer cidadão brasileiro pode denunciar a Presidente da República por crime de responsabilidade, perante a Câmara dos Deputados, como reza a Lei em sua PARTE SEGUNDA, Capítulo I, Art. 14º. Mas eis aí o grande problema: DENUNCIAR À CÂMARA DOS DEPUTADOS. A partir daí o caso é questão política e não mais judicial. A partir desse momento, todo um trâmite deverá ser cumprido na Câmara Federal, com colegiados compostos, observando-se a respectiva proporção, de representantes de todos os partidos, para, depois, o processo chegar ao Senado, onde será julgado. E, pela Lei, serão várias as oportunidades que os colegiados, ou o pleno da Câmara, terá de votar para aprovar o seu pedido de abertura. Ou seja, enquanto PT e PMDB estiverem coesos, nada passará desta fase.
Portanto, quem desejar impetrar um processo de impeachment eficiente, deverá primeiro providenciar a dissolução da união de interesses entre PT e PMDB, além dos demais partidos da base aliada.
Assim, qualquer prova de envolvimento da presidente no petrolão, por mais irrefutável que seja, que porventura emane das imvestigações promovidas pela PF na Operação Lava-Jato - ou outra qualquer -, por si só não será um atalho seguro para o impeachment. Se, por exemplo, essa eventual prova comprometer a campanha eleitoral de Dilma, significará que, junto a ela, também cairá Michel Temer. A partir daí, dependendo do crime comprovado, poderá assumir Aécio Neves, o segundo colocado nas eleições, ou o presidente da Câmara Federal. Somente saberemos quem será o novo presidente da Câmara em fevereiro, mas já imaginou no que poderia se transformar o petrolão caso Aécio seja empossado?
Assim, meus amigos, devagar com o andor, que o santo NÃO é de barro. A união de interesses entre PT e PMDB somente será rompida no caso de que qualquer que seja o impedimento de Dilma, haja confiança absoluta do PMDB de que não lhe sobrará qualquer respingo - e isso é difícil.
Por outro lado, enquanto as pesquisas de aprovação de Dilma e de seu governo estiverem em patamares mais altos, como ainda estão, faltará à oposição o necessário respaldo popular.
Portanto, para que um processo de impeachment seja bem sucedido são absolutamente necessárias duas condições: 1-Queda acentuada na aprovação de Dilma e de seu governo; 2-Que o processo atinja somente a presidente e o PT, e não o PMDB, o qual não perderá de forma alguma a oportunidade de subir ao poder máximo. E, a meu ver, só existe um caminho para que isso ocorra: pegar o Lula!
O ex-presidente não tem mais prerrogativa de foro, portanto está sujeito às investigações da Justiça Federal e da Polícia Federal do Paraná. Basta, então, que uma prova incontestável de seu beneficiamento com as propinas do petrolão, ou mesmo do mensalão, para que ele possa ser até mesmo detido juntamente com os executivos das empreiteiras nos alojamentos da PF em Curitiba. Nada terá mais poder para derrubar os índices de aceitação de Dilma do que uma ação dessas, e, aí sim, a oposição poderá calibrar um pedido de impeachment de forma a derrubar somente Dilma, sem respingar em Temer, ou mesmo no presidente da Câmara, se o novo eleito for do PMDB.
Eis o caminho!

Apoie uma proposta de reforma política que teria a capacidade de prevenir a corrupção e o aparelhamento do Estado ==> https://www12.senado.gov.br/ecidadania/visualizacaopropostaaudiencia?id=16001